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Curso debate a segurança e saúde como direito fundamental do trabalho
Fundacentro e a Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – Enit promovem, no dia 16 de abril de 2025, o curso “Segurança e Saúde como Direito Fundamental do Trabalho”, o objetivo é apresentar a saúde e segurança do trabalho como direito fundamental, reconhecendo a imprescindibilidade da promoção desses direitos nas iniciativas de políticas públicas.
Oferecido aos interessados em promover segurança e saúde no trabalho, especialmente representantes de entidades sindicais, a atividade é gratuita e contará com vagas presenciais limitadas a 100 participantes, além de transmissão ao vivo aberta ao público pelo canal da Enit pelo YouTube, sem necessidade de inscrição prévia para a participação on-line.
O curso será realizado das 14h às 18h, no auditório da Fundacentro, situado à rua Capote Valente, 710, Pinheiros – São Paulo/SP. Os participantes presenciais receberão certificação de conclusão, desde que confirmem sua presença conforme instruções disponíveis na página de inscrição.
Sob coordenação do diretor de Conhecimento e Tecnologia, Remígio Todeschini e Cleiton Faria Lima, coordenador de projetos da DCT, ambos da Fundacentro, e o representante institucional da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT junto à Fundacentro, Yan Koslovsky, da Divisão da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit), os temas serão abordados por Domingos Lino, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia da Fundacentro; por Guilherme Besse Garnica, auditor-fiscal do Trabalho e Renato Bignami, auditor-fiscal do Trabalho, ambos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/SP.
De acordo com os organizadores, a programação será dividida em duas partes que englobam:
Primeira Parte: Segurança e Saúde como Direitos Fundamentais do Trabalho
A abordagem estratégica da OIT para a Saúde e Segurança no Trabalho
Contextualização inicial
Estimativas anuais da Organização Internacional do Trabalho – OIT/ Organização Mundial da Saúde – OMS – 2023
Breve histórico da evolução normativa internacional do trabalho
Normas Internacionais do Trabalho – NIT:
- Tipologiadas NIT em matéria de SST
- Principais convenções da OIT
- Normas-quadro da OIT em matéria de SST
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