M3_NR05R2_A04 | Assédio Sexual: Quais as formas
Basicamente, o assédio sexual pode acontecer de forma vertical ou horizontal.
Vertical é quando alguém usa sua posição hierárquica superior ou posição de comando para constranger, intimidar e pressionar o outro com objetivo de conseguir algum favorecimento sexual. Esse crime está previsto no código penal.
Já no assédio sexual horizontal não há distinção hierárquica entre as pessoas. Um constrangimento sexual entre colegas de trabalho, é um bom exemplo.
Lembrando que apesar da forma horizontal não estar prevista no Código Penal, já existem decisões judiciais que criminalizam o assédio sexual cometido por pessoas de mesmo nível hierárquico.
Agora que você viu as formas de assédio sexual, é importante conhecer também os 2 tipos desse tipo de assédio que estão previstos na Assédio Moral e Sexual no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego:
O primeiro deles é a chantagem, que é quando o assediador exige alguma atividade de natureza sexual da vítima como forma de manter seu emprego ou conseguir benefícios no trabalho.
Já o segundo tipo é a intimidação, que é quando o assediador cria condições de trabalho hostis, ofensivas e abusivas que prejudicam a atuação da vítima no trabalho.
Sabendo-se que o objetivo do assédio sexual é constranger a pessoa para obter vantagem ou favorecimento sexual, aqui estão os exemplos mais comuns que ocorrem no trabalho:
- Conversas indesejadas sobre sexo ou com conotação sexual;
- Insinuações de caráter sexual (veladas ou explícitas);
- Gestos ou palavras (escritas ou faladas) com caráter sexual;
- Promessas de tratamento diferenciado;
- Ameaças de perder o emprego;
- Perturbação ou ofensa;
- Exibicionismo;
- Pedido de favores sexuais;
- Piadas, brincadeira ou uso de expressões de conteúdo sexual;
- Exibir fotos e vídeos pornográficos;
- Contato físico não desejado; e
- Convites impertinentes;
Agora que você conheceu as formas e os tipos de assédio sexual, para fechar com chave de ouro você vai conhecer as principais ações para prevenir esse tipo de assédio.